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Endireitando

Eleições

Como o Brasil elege

Majoritário, proporcional, quociente eleitoral e a diferença prática entre eles.

13 min

O Brasil usa dois sistemas eleitorais simultâneos, e confundi-los é fonte permanente de mal-entendido.

Sistema majoritário. Elege quem tem mais votos. Aplica-se a Presidente, governadores, prefeitos e senadores. Para Presidente, governador e prefeito de município com mais de 200 mil eleitores, exige-se maioria absoluta, com segundo turno se ninguém alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro.

Sistema proporcional. Elege deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Aqui os votos do partido ou federação são somados e as cadeiras distribuídas proporcionalmente. É por isso que um candidato muito votado pode não se eleger, e outro com menos votos pode — a cadeira é conquistada primeiro pela legenda, e depois distribuída entre seus candidatos mais votados.

O quociente eleitoral é o número de votos válidos dividido pelo número de vagas. O quociente partidário define quantas vagas cada partido obtém. Há ainda uma cláusula de desempenho individual: o candidato precisa alcançar um percentual mínimo do quociente eleitoral para ocupar a vaga.

O voto é obrigatório entre 18 e 70 anos e facultativo aos 16 e 17 anos, aos maiores de 70 e aos analfabetos.

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